MAIS-VALIA E RELAÇÃO SOCIAL DE DOMINAÇÃO

A mais-valia como categoria de determinação das classes sociais.

Lucas Alves Barbosa

            Os homens produzem seus meios de subsistência, e se não os produzem sozinhos como indivíduos isolados, é socialmente que se dá essa produção das coisas necessárias a seu processo de vida. É justamente nesse processo de produção, e precisamente nas relações sociais que essa produção implica, desenvolvidas a partir da realidade material, que se encontra a categoria da mais-valia.

             

            A mais-valia nada mais é do que “a mera cristalização do tempo de trabalho excedente... nada mais que trabalho excedente materializado” (MARX, 2006 p.208). Como então encontrar nela a base das relações de dominação capitalistas? Não é na mais-valia que essas relações são percebidas, mas em seu processo de produção e em suas implicações.

            

           O trabalhador não vende ao capitalista seu trabalho propriamente dito, caso contrário não haveria a produção de mais-valia, mas sua força de trabalho, ou seja, sua capacidade de produzir. É justamente a partir desse aspecto que a mais-valia se dá, cuja lei geral podemos sintetizar como:

          “o tempo de trabalho incorporado na força de trabalho é menor que o tempo trabalho que a força de trabalho é capaz de despender no processo de produção.”(MARX, Apud BERNARDES, 1991 p.15)

           Segundo João Bernardes, podemos defini-la como uma relação de tensão entre dois pólos opostos. Num lado, o trabalhador tem a capacidade de reprodução de seus meios de subsistência condicionada pelo valor remunerado pela venda de sua força de trabalho, que por sua vez,

despende mais trabalho do que lhe é incorporado mediante o consumo de bens e serviços adquiridos por essa remuneração. No outro, temos a apropriação do excedente da produção pelo capital, já que o produto do trabalho do trabalhador lhe é alienado, cabendo ao capital repô-lo em movimento como incorporação na força de trabalho, garantido a reprodução desse modelo.

            Os dois tipos de mais valia representam duas forma diferentes de atenuar a tensão entre os dois pólos colocados anteriormente. A mais valia absoluta é extensão da jornada de trabalho não acompanhada pelo aumento da remuneração da força de trabalho. A relativa é a ampliação da produtividade do trabalhador, ou seja, da capacidade de produção da força de trabalho e do trabalho despendido durante o tempo produtivo.

            O trabalhador, por não possuir os meios necessários à produção, e sendo livre, é forçado pela necessidade de auto reprodução, a vender sua força de trabalho ao capitalista, alienando-se do produto de seu trabalho. A propriedade dos meios de produção e do capital é o que determina o poder de dominação do capitalista sobre o proletariado. Assim, sendo a mais-valia apropriada pelo capitalista e posta em movimento para ampliar a acumulação, o processo de produção de mais-valia é o processo de reprodução das relações de dominação capitalistas, atenuando a separação entre os dois sujeitos pelo processo de acumulação de capital.

               “Ele [o trabalhador] e o possuidor de dinheiro encontram-se no mercado e enfrentam-se um com o outro como possuidores de mercadorias de igual condição, só distinguíveis por um ser comprador, o outro, vendedor, ambos pois juridicamente pessoas iguais. A persistência desta relação requer que o proprietário da força de trabalho a venda sempre e apenas por tempo determinado, pois se a vende por grosso, de uma vez por todas, ele vende-se a si mesmo, transforma-se de [homem] livre em escravo, de possuidor de mercadorias numa mercadoria.” (MARX, 1983 p.139)

             É no processo de alienação do trabalho do trabalhador mediante a transformação da força de trabalho em mercadoria, e consequentemente da alienação de suas ações durante dado tempo de trabalho vendido posteriormente ao capitalista, que o homem objetiva-se e põem-se semi-coisa frente ao capitalista.

O capitalista se faz no proletário e o mesmo se dá no caminho oposto, a relação entre as classes se dá de modo dialético, como uma relação de opostos necessários que dependem um do outro para sua própria existência. O capitalista se baseia na expropriação do excedente cristalizado na forma mais-valia, em contrapartida, o proletário se faz no processo de produção da mais-valia, vendendo sua força de trabalho e produzindo, assim, excedente de trabalho a ser expropriado. A mais-valia é o ponto de convergência que os relaciona e os faz, enquanto classe.

             O trabalho, sendo o único a produzir valor, é o único a variar a taxa de lucro do capitalista. A relação entre o capital constante (trabalho morto: maquinaria, matéria-prima, ferramentas...) e o capital variável (trabalho vivo: força de trabalho) é o que determina essa taxa. Tanto maior é o lucro do capitalista quanto maior for a taxa de mais-valia, ou seja, a a taxa de exploração da força de trabalho. Desse modo, o grau de exploração do trabalhador define a grandeza do capital do capitalista, aumentando, assim, sua capacidade de ação sobre o proletariado.

            Em contrapartida, podemos dizer o mesmo em sentido oposto. Quanto pior for a condição da classe trabalhadora e quanto maior for a quantidade de trabalhadores, aptos a produzirem, desempregados – o exercito industrial de reserva – maior será o controle sobre os salários e as condições de produção as quais os trabalhadores se sujeitarão, aja visto sua necessidade de consumir produtos que apenas encontram-se no mercado, os quais o submete ao processo de troca, e, consequentemente, à venda de sua força de trabalho no mercado.

            "Quanto mais a riqueza social crescer… mais numerosa é a sobrepopulação comparativamente ao exército de reserva industrial. Quanto mais este exército de reserva aumenta comparativamente ao exército activo do trabalho e mais massiva é a sobrepopulação permanente, mais estas camadas compartem a sorte de Lázaro e quanto o exército de

reserva é mais crescente, mais grande é a pauperização oficial. Esta é a lei geral, absoluta da acumulação capitalista."(MARX, Apud ENGELS)

             O capitalismo é por muitos definido como o modo de produção de mercadorias e, acima de tudo, de mais-valia. As relações sociais no capitalismo transfiguram-se ao longo dos tempos, mas é justamente essa articulação a essa produção que estão em sua base e que, por mais que se reestruture a produção, continuarão a definir a sociedade capitalista em sua base social e produtiva de dominação.

BIBLIIOGRAFIA



MARX, Karl. O capital: Vol. I. São Paulo: Abril Cultural. 1983.
ENGELS, Friedrich. O Capital de Karl Marx. Disponível em : http://www.marxists.org/portugues/marx/1868/03/28-ga.htm. Visitado em 04/12/2012 às 20:26
BERNARDES, João. Economia dos conflitos sociais. São Paulo: Cortez, 1991.
SANDRONI, Paulo. O que é mais-valia. São paulo: Abril Cultural: Brasiliense 1985.