MAIS-VALIA E RELAÇÃO SOCIAL DE DOMINAÇÃO

A mais-valia como categoria de determinação das classes sociais.

Lucas Alves Barbosa

            Os homens produzem seus meios de subsistência, e se não os produzem sozinhos como indivíduos isolados, é socialmente que se dá essa produção das coisas necessárias a seu processo de vida. É justamente nesse processo de produção, e precisamente nas relações sociais que essa produção implica, desenvolvidas a partir da realidade material, que se encontra a categoria da mais-valia.

             

            A mais-valia nada mais é do que “a mera cristalização do tempo de trabalho excedente... nada mais que trabalho excedente materializado” (MARX, 2006 p.208). Como então encontrar nela a base das relações de dominação capitalistas? Não é na mais-valia que essas relações são percebidas, mas em seu processo de produção e em suas implicações.

            

           O trabalhador não vende ao capitalista seu trabalho propriamente dito, caso contrário não haveria a produção de mais-valia, mas sua força de trabalho, ou seja, sua capacidade de produzir. É justamente a partir desse aspecto que a mais-valia se dá, cuja lei geral podemos sintetizar como:

          “o tempo de trabalho incorporado na força de trabalho é menor que o tempo trabalho que a força de trabalho é capaz de despender no processo de produção.”(MARX, Apud BERNARDES, 1991 p.15)

           Segundo João Bernardes, podemos defini-la como uma relação de tensão entre dois pólos opostos. Num lado, o trabalhador tem a capacidade de reprodução de seus meios de subsistência condicionada pelo valor remunerado pela venda de sua força de trabalho, que por sua vez,

despende mais trabalho do que lhe é incorporado mediante o consumo de bens e serviços adquiridos por essa remuneração. No outro, temos a apropriação do excedente da produção pelo capital, já que o produto do trabalho do trabalhador lhe é alienado, cabendo ao capital repô-lo em movimento como incorporação na força de trabalho, garantido a reprodução desse modelo.

            Os dois tipos de mais valia representam duas forma diferentes de atenuar a tensão entre os dois pólos colocados anteriormente. A mais valia absoluta é extensão da jornada de trabalho não acompanhada pelo aumento da remuneração da força de trabalho. A relativa é a ampliação da produtividade do trabalhador, ou seja, da capacidade de produção da força de trabalho e do trabalho despendido durante o tempo produtivo.

            O trabalhador, por não possuir os meios necessários à produção, e sendo livre, é forçado pela necessidade de auto reprodução, a vender sua força de trabalho ao capitalista, alienando-se do produto de seu trabalho. A propriedade dos meios de produção e do capital é o que determina o poder de dominação do capitalista sobre o proletariado. Assim, sendo a mais-valia apropriada pelo capitalista e posta em movimento para ampliar a acumulação, o processo de produção de mais-valia é o processo de reprodução das relações de dominação capitalistas, atenuando a separação entre os dois sujeitos pelo processo de acumulação de capital.

               “Ele [o trabalhador] e o possuidor de dinheiro encontram-se no mercado e enfrentam-se um com o outro como possuidores de mercadorias de igual condição, só distinguíveis por um ser comprador, o outro, vendedor, ambos pois juridicamente pessoas iguais. A persistência desta relação requer que o proprietário da força de trabalho a venda sempre e apenas por tempo determinado, pois se a vende por grosso, de uma vez por todas, ele vende-se a si mesmo, transforma-se de [homem] livre em escravo, de possuidor de mercadorias numa mercadoria.” (MARX, 1983 p.139)

             É no processo de alienação do trabalho do trabalhador mediante a transformação da força de trabalho em mercadoria, e consequentemente da alienação de suas ações durante dado tempo de trabalho vendido posteriormente ao capitalista, que o homem objetiva-se e põem-se semi-coisa frente ao capitalista.

O capitalista se faz no proletário e o mesmo se dá no caminho oposto, a relação entre as classes se dá de modo dialético, como uma relação de opostos necessários que dependem um do outro para sua própria existência. O capitalista se baseia na expropriação do excedente cristalizado na forma mais-valia, em contrapartida, o proletário se faz no processo de produção da mais-valia, vendendo sua força de trabalho e produzindo, assim, excedente de trabalho a ser expropriado. A mais-valia é o ponto de convergência que os relaciona e os faz, enquanto classe.

             O trabalho, sendo o único a produzir valor, é o único a variar a taxa de lucro do capitalista. A relação entre o capital constante (trabalho morto: maquinaria, matéria-prima, ferramentas...) e o capital variável (trabalho vivo: força de trabalho) é o que determina essa taxa. Tanto maior é o lucro do capitalista quanto maior for a taxa de mais-valia, ou seja, a a taxa de exploração da força de trabalho. Desse modo, o grau de exploração do trabalhador define a grandeza do capital do capitalista, aumentando, assim, sua capacidade de ação sobre o proletariado.

            Em contrapartida, podemos dizer o mesmo em sentido oposto. Quanto pior for a condição da classe trabalhadora e quanto maior for a quantidade de trabalhadores, aptos a produzirem, desempregados – o exercito industrial de reserva – maior será o controle sobre os salários e as condições de produção as quais os trabalhadores se sujeitarão, aja visto sua necessidade de consumir produtos que apenas encontram-se no mercado, os quais o submete ao processo de troca, e, consequentemente, à venda de sua força de trabalho no mercado.

            "Quanto mais a riqueza social crescer… mais numerosa é a sobrepopulação comparativamente ao exército de reserva industrial. Quanto mais este exército de reserva aumenta comparativamente ao exército activo do trabalho e mais massiva é a sobrepopulação permanente, mais estas camadas compartem a sorte de Lázaro e quanto o exército de

reserva é mais crescente, mais grande é a pauperização oficial. Esta é a lei geral, absoluta da acumulação capitalista."(MARX, Apud ENGELS)

             O capitalismo é por muitos definido como o modo de produção de mercadorias e, acima de tudo, de mais-valia. As relações sociais no capitalismo transfiguram-se ao longo dos tempos, mas é justamente essa articulação a essa produção que estão em sua base e que, por mais que se reestruture a produção, continuarão a definir a sociedade capitalista em sua base social e produtiva de dominação.

BIBLIIOGRAFIA



MARX, Karl. O capital: Vol. I. São Paulo: Abril Cultural. 1983.
ENGELS, Friedrich. O Capital de Karl Marx. Disponível em : http://www.marxists.org/portugues/marx/1868/03/28-ga.htm. Visitado em 04/12/2012 às 20:26
BERNARDES, João. Economia dos conflitos sociais. São Paulo: Cortez, 1991.
SANDRONI, Paulo. O que é mais-valia. São paulo: Abril Cultural: Brasiliense 1985.

Revolução e consciência de classe no Egito

Tentativa de greve geral acabou frustrada por falta de adesão

Aldo Sauda
Especial para Caros Amigos

Revoluções em curso não são feitas apenas por momentos de glória. O dia 11 de fevereiro de 2012, data do aniversário da queda do presidente egípcio Hosni Mubarak, certamente não foi um deles. Movimentos de juventude, relembrando a greve geral que há um ano atrás derrubou o então ditador, decidiram investir todas as suas esperanças em uma nova paralisação da economia contra os remanescentes do antigo regime. Suas expectativa se assentavam, na prática, em uma mobilização semi-espontânea das massas operárias em torno de temas quase puramente políticos. Após muita expectativa, a greve se reduziu unicamente ao movimento estudantil.

O fato de que nenhum setor da classe trabalhadora chegou perto de parar surpreendeu até os mais cautelosos dos observadores. Em um país com um movimento operário em franco ascenso e uma forte politização nas ruas, o grau de apatia frente ao chamado desanimou boa parte dos ativistas egípcios. A derrota, porém, deixa importantes lições ao jovem movimento revolucionário do país.

Uma consciência em construção

Mohamad Said, dirigente do recém-fundado sindicato independente dos petroleiros de Alexandria, viajou por mais de 5 horas de trem para ser entrevistado. Trajando um terno verde oliva, claramente destacado para sua tarefa internacionalista, Mohamad carregava debaixo dos braços livros de sua própria autoria para presentear seus entrevistadores estrangeiros.

O tema do seu texto passa longe da luta de classes. Ele revela, de forma bastante pitoresca, o grau de consciência de classe da vanguarda do operariado egípcio. O sindicalista redigiu um livro a respeito dos desperdícios e gastos supérfluos na indústria de petróleo do país.

O assunto é preocupação central deste maquinista com formação técnica em contabilidade. “Nossa produção de riquezas é uma vergonha, se tivessemos mais controle e eficiência, o Egito seria um país muito mais rico”, afirmava. Com precisão de contador, Mohamad passa quase uma hora detalhando os problemas técnicos da indústria petroleira do país. Para ele, seu recém-fundado sindicato tem um papel central em propor métodos para elevar e melhor organizar a produção nacional. Em alguns momentos, fica difícil discernir se estamos diante de um militante sindical ou um gerente do Estado.

Uma nova conjuntura

A queda de Mubarak, em boa parte produto da militância de homens e mulheres como Mohamad, abriu um novo momento na organização da classe trabalhadora egípcia. Junto com a derrubada do regime, a antiga lei sobre organização sindical, que proibia sindicatos independentes do Estado, foi rescindida pela junta militar que atualmente governa o país. Quatro meses depois da abolição da lei, sob pressão dos sindicalistas independentes, a antiga central sindical pelega, atrelada ao Ministério do Trabalho e o partido do governo, teve toda sua cúpula dirigente demitida.

A demissão da direção nacional da central governista, assim como a abolição da lei sindical, revelam o caráter incompleto da revolução no Egito. Enquanto a central pelega não possui mais uma direção política strictus sensus, o governo em momento algum anunciou a sua abolição. Na prática, a entidade foi colocada na geladeira, podendo ser tirada de lá quando o governo acreditar ser conveniente.

A própria derrubada da antiga lei sindical carrega uma dualidade. Se por um lado o fim da odiada lei atende a uma revindicação histórica da classe trabalhadora, ao mesmo tempo o Egito se encontra hoje sem uma legislação específica para reger o direito de organização sindical.

Tal limbo legislativo tem permitido ao empresariado total liberdade nos seus ataques ao movimento operário. Não que tal fato não se dava nos dias de Mubarak, mas a ausência dos instrumentos do Estado para controlar o movimento dos trabalhadores introduziu uma dinâmica inteiramente nova na luta de classes. Se por um lado a burguesia bate com força, o proletariado, mesmo que com pautas pouco radicalizadas, tem tentado responder com igual vigor, muitas vezes chagando até mesmo a “deter” por dias os gerentes de produção.

Os petroleiros de Alexandria

Fundador do sindicato de sua companhia, Mohamad representa um dos setores mais radicalizados do movimento operário egípcio. Seu sindicato teve uma participação importante na onda de greves de setembro de 2011, que parou por volta de 700 mil trabalhadores. O movimento, entretanto, sofreu duras retaliações.

A direção do sindicato livre, segundo o militante, foi em boa parte demitida de seus empregos. Visando desmontar o novo sindicato, gerentes industriais, acompanhados por oficiais do governo, obrigaram aos operários filiados ao sindicato independente se desfiliaram da entidade sob ameaça de retaliações no trabalho. Junto a isto, um novo sindicato atrelado às empresas petroleiras (muitas delas multinacionais), foi fundado em Alexandria.

O surgimento de sindicatos no setor privado era algo inexistente até a queda de Mubarak. A abertura econômica e o processo de privatizações, lentamente iniciada nos anos 70 e acelerada durante os anos 2000, transformou radicalmente as relações de trabalho nacionais, cuja estrutura sindical dos anos 1960 não abrigava. A antiga lei que regia a organização dos trabalhadores na prática proibia a formação de sindicatos nas empresas particulares, onde os mais básicos direitos sociais eram negados.

Dentro do atual vácuo legislativo, as empresas estão rapidamente organizando sindicatos atrelados a elas para assim impedirem um possível avanço do sindicalismo independente. A maioria destas entidades repetem o modelo político dos sindicatos oficiais atrelados ao antigo regime, com funções semi-estatais acopladas à sua estrutura, como a de organizar a aposentadoria de seus filiados.

Não por acaso, o sindicato independente, com seus dirigentes demitidos, sua base obrigada a se desfiliar da entidade, e tendo que competir com uma instituição estatal que controla direitos básicos da cidadania, foi duramente enfraquecido.

A luta continua

Apesar dos desafios, Mohamad e seus companheiros petroleiros continuam firmes na luta. “Depois de criarmos os sindicatos de base nas fábricas e o sindicatos dos trabalhadores de Alexandria, agora estamos filiados à central sindical independente”, afirmava o militante, “junto com ela, estamos redigindo nossas contribuições para a nova legislação sindical”.

Além do sindicato, Mohamad também faz parte da “Juventude Revolucionária dos Trabalhadores do Petróleo”, algo um tanto quanto curioso, dada a idade avançada do militante. “Tenho mais de 50 anos, mais isto não importa” explicava com um sorriso no rosto “juventude é estado de espírito e não um período específico do tempo.” Entusiasmado, apontava no jornal do grupo o ícone dos jovens, o ativista Rafez Salama, de mais de noventa anos. “Ele participou de todas as guerras contra Israel, foi preso diversas vezes pela ditadura e mesmo aos noventa anos fez questão de ir todos os dias aos atos de rua contra Mubarak”, afirmava. Assim como os jovens que chamaram a greve geral, Mohamad defende a imediata retirada dos militares da política. “temos que completar nossa revolução, fortalecendo a luta da classe trabalhadora conseguiremos derrubar os remanescentes do regime”, acredita.

Questionado sobre a greve geral, de repente, indo no sentido inteiramente oposto de tudo que vinha dizendo, o sindicalista muda o tom: “Sou contra a greve. Não podemos espalhar desordem no país... Este tipo de iniciativa atrapalha a produção”. Retornando rapidamente ao tema de seu livro, com um palavreado que em boa parte reproduz o discurso do governo, o operário afirma à sua plateia de forma convencida “precisamos garantir o crescimento do Egito, a eficiência na indústria tem de ser nossa prioridade.”

20 de março a 08 de maio: Curso de Extensão "Direitos e justiças na formação do Estado nacional"

Curso de extensão: Direitos e justiças na formação do Estado nacional: os africanos e seus descendentes (séc. XIX-XXI).
Veja Programação

Inscrições pela página: http://dpdphp.epm.br/acad/siex/index.htm (período de inscrição: 01.02 a 15.03.2012)

Ministrantes:

Profa. Dra. Andréa Slemian, Profa. Dra. Fabiana Schleumer e Prof. Dr. Julio Moracen Naranjo

Conteúdo programático:

1. Aula introdutória: a atualidade da questão.

2. Formação do Estado nacional, escravidão e cidadania na perspectiva do projeto Imperial.

3. Império: educação, raça e justiça.

4. Crise do projeto imperial e abolicionismo

5. Primeira República, controle da ordem pública e a inclusão/exclusão do projeto liberal

6. O projeto nacional dos anos 30 e os afro-descendentes

7. Os projetos de Estado nos anos 60 e 70

8. Nova Constituição de 1988: novas demandas, agendas

Público-alvo: Professores da rede pública, alunos e comunidade em geral

Duração: 32 horas (terças, das 09h00 às 13h00)

Início: 20/março

Término: 08/maio

02 de abril: Oficina "Fontes para o Estudo das Ordens Militares em Portugal"

Dia 02 de abril de 2012. Das 18h às 21h na Sala 06 do Campus Luís Adão da Fonseca (Catedrático em História Medieval da Universidade do Porto) Paula Pinto Costa (Faculdade de Letras da Universidade do Porto/CEPESE) Isabel Morgado (CEPESE/Universidade do Porto) Maria Cristina Pimenta (CEPESE/Universidade do Porto)

03 e 04 de Abril - " Colóquio Luso-Brasileiro "Monarquia e Ordens Militares - séculos XIV a XVI"

O Programa de Pós-Graduação em História da UNIFESP, o Laboratório de Estudos Medievais (LEME-UNIFESP) e o Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade (CEPESE) convidam para o Colóquio Luso-Brasileiro "Monarquia e Ordens Militares - séculos XIV a XVI", que será realizado nos dias 3 e 4 de abril de 2012, no Campus Guarulhos da UNIFESP. Comissão Organizadora: Prof. Dr. Fabiano Fernandes (DH-UNIFESP), Profa. Dra. Rossana Alves Baptista Pinheiro (DH-UNIFESP) e Profa. Dra. Isabel L. Morgado Sousa Silva (CEPESE) Inscrições: As inscrições serão feitas por meio do site http://dpdphp.epm.br/acad/siex/index.htm a partir do dia 01/03/2012 até o dia 24/03/2012. As vagas são limitadas e há uma taxa de inscrição para ouvintes: - Comunidade em Geral: R$ 25,00 - Até 24/03/2012 - Graduandos: R$ 15,00 - Até 24/03/2012 - Profissionais: R$ 25,00 - Até 24/03/2012 - Pós-Graduando: R$ 20,00 - Até 24/03/2012 * Os Certificados serão conferidos apenas aos participantes que efetuarem o pagamento da taxa de inscrição. E-mail para informações: ordensmilitares@gmail.com Veja folder com a programação e informações sobre inscrição

Força Nacional de Segurança é enviada para reprimir a greve dos trabalhadores de Jirau

Após o início da greve dos trabalhadores da empreiteira Enesa e a adesão de operários de outras empreiteiras que prestam serviços no canteiro de obras, o policiamento é reforçado com o envio, para o local, da Força Nacional de Segurança para reprimir e intimidar a mobilização dos trabalhadores, revelando a ditadura que existe contra os trabalhadores.

A greve dos trabalhadores da construção civil no canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau está sendo tomado pelas forças de repressão.

As forças policiais da região foram mobilizadas para o canteiro de obras e foi autorizado pelo governo federal o envio de mais homens da Força Nacional de Segurança.

Devido à situação precária dos trabalhadores, suas condições de trabalho e repressão das empresas de segurança e da polícia de Rondônia, as empreiteiras e os governos temem uma nova situação de confronto como o ocorrido em março de 2011.

Repressão para garantir a exploração

Os trabalhadores do canteiro de obras estão vivendo sob uma intensa exploração e em péssimas condições de trabalho e de alojamento. “A estrutura do alojamento não dá conta da quantidade de operários. Falta desde banheiro até área de lazer, algo muito grave se levarmos em conta que os trabalhadores estão em uma área remota dentro da floresta amazônica”, comentou Cláudio Gomes, presidente da Confederação dos Trabalhadores na Indústria da Construção e Madeira (Conticom).

Na usina de Jirau são quase 25 mil trabalhadores compartilhando alojamentos, denunciando surtos de viroses, jornada excessiva de trabalho e outras más condições que a magnitude e a pressa em acabar a obra ocasionaram.

As denúncias dos trabalhadores são inúmeras, pois a construção da hidrelétrica foi palco de centenas de flagrantes de descumprimentos da legislação trabalhista. Houve registro de trabalho escravo, onde um grupo de 38 trabalhadores migrantes foi libertado em setembro de 2009 pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – Rondônia (SRTE/RO) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). As vítimas estavam trabalhando para a Construtora BS, que presta serviço ao consórcio.

Em apenas dois anos de construção foram encaminhados 330 autos de infração (cada auto se refere a uma irregularidade) registrados contra empresas ligadas à obra de Jirau. Na mesma procuradoria, estão ativos 55 procedimentos para apurar irregularidades trabalhistas nos canteiros da usina. Há denúncias de mortes por acidente nas obras que foram abafadas pelo consórcio.

Devido a essa situação as empreiteiras sabem que uma nova mobilização de trabalhadores tende a se espalhar e radicalizar rapidamente no canteiro de obras e outros grandes empreendimentos do PAC.

Para evitar essa situação o governo federal e as empreiteiras colocam os trabalhadores sob intenso assédio e repressão para evitar novas mobilizações.

É mais um exemplo da ditadura imposta pela burguesia contra os trabalhadores que não podem mais se manifestar ou lutar pela garantia de seus direitos.

Mensagem via e-mail do professor Caio Toledo, da Unicamp: “Repasso a emocionada e lúcida nota, de uma estudante da FFLCH, sobre Aziz Ab´Saber. Talvez seja um das mais belas homenagens prestadas a esse digno intelectual que, até o fim de sua vida, combateu incessantemente as profundas iniquidades da sociedade brasileira”.

de Maria Carlotto, aluna da FFLCH-USP

“Ontem [15 de março], por volta das 22h, um funcionário da Faculdade de Filosofia passou avisando aos poucos que restavam que a biblioteca estava fechando. Desci as escadas e, como sempre, vi o professor Aziz Ab´Saber sentado em uma mesa de canto lendo, com a ajuda de uma lupa, um livro de quase mil páginas. As luzes da biblioteca estavam se apagando, mas ele insistia em continuar, resistindo no limite da desobediência.

Nos últimos anos, vi essa cena muitas vezes e ontem, por um segundo, sorri por simpatia daquele professor que não precisava estar ali, numa quinta-feira de chuva, enfrentando uma tarefa que parecia superar as suas forças.

Hoje à noite [16 de março] cheguei nessa mesma biblioteca e a mesa estava vazia. Nenhuma nota de falecimento. Tudo funcionava normalmente, impelido por uma corrente de normalidade que nos oprime e contra a qual ele dedicou a sua vida, com grandes obras e pequenos gestos como esse, de resistir diante de um livro, sob uma mesa no escuro.

Talvez seja o prenúncio dos tempos que se iniciam numa USP que certamente não foi a que ele conheceu.”

Marx: mais vivo e atual que nunca nos 129 anos de sua morte

Atilio A. Boron

Num dia como hoje, há 129 anos, morria placidamente em Londres, aos 65 anos de idade, Karl Marx.

Teve a mesma sorte de todos os grandes gênios, sempre incompreendidos pela mediocridade reinante e o pensamento acorrentado ao poder e às classes dominantes.

Como Copérnico, Galileo, Servet, Darwin, Einstein e Freud, para mencionar apenas uns poucos, Marx foi insultado, perseguido e humilhado. Foi ridicularizado por medíocres intelectuais e burocratas acadêmicos que não chegavam aos seus tornozelos, e por políticos complacentes com os poderosos de turno, que repugnavam suas concepções.

A academia teve muito cuidado ao fechar suas portas. Nem ele e nem seus amigo e colega eminente, Friedrich Engels, jamais ascenderam aos claustros universitários.

E mais, Engels, sobre quem Marx disse ser “o home mais culto da Europa”, nem sequer estudou na universidade.

Entretanto, Marx e Engels produziram uma autêntica revolução copernicana nas humanidades e nas ciências sociais: depois deles, e ainda que seja difícil separar sua obra, podemos dizer que depois de Marx, nem as humanidades e nem as ciências sociais voltariam a ser com antes.

A amplitude enciclopédica de seus conhecimentos, a profundidade duas análises, sua empenhada busca pelas evidências que confirmassem suas teorias, fizeram com que Marx, que teve suas teorias e seu legado filosófico dado como mortos tantas vezes, seja mais atual que nunca.

O mundo de hoje se parece da maneira surpreendente ao que ele e seu jovem amigo Engels prognosticaram num texto assombroso: O Manifesto Comunista.

Este sórdido mundo de oligopólios vorazes e predadores, de guerras de conquista, degradação da natureza e saque dos bens comuns, de desintegração social, de sociedades polarizadas e de nações separadas por abismos de riqueza, poder e tecnologia, de plutocracias travestidas para aparentar ser democracias, de uniformização cultural pautada pelo American way of life é o mundo que antecipara em todos os seus escritos.

Por isso, são muitos os que se perguntam, já nos estados com capitalismo desenvolvido, se o século XXI não será o século de Marx.

Respondo a essa pergunta com um sim sem atenuantes e digo que já estamos vendo isso: as revoluções em marcha no mundo árabe, as mobilizações dos indignados na Europa, a potência plebeia dos islandeses ao enfrentar e derrotar os banqueiros e as lutas dos gregos contra os sádicos burocratas da Comissão Europeia, o FMI e o Banco Central europeu, o barril de pólvora dos movimentos Occupy Wall Street, que abarcou mais de cem cidades norte-americanas, as grandes lutas que na América Latina derrotaram a ALCA e a subserviência dos governos de esquerda na região, começando pelo heroico exemplo cubano, são outras mostras de que o legado do grande maestroestá mais vivo que nunca.

O caráter decisivo da acumulação capitalista, estudada como nenhum outro n’ O Capital, era negada por todo o pensamento da burguesia e pelos governos dessa classe, que afirmavam que a história era movida pela paixão dos grandes homens, pelas crenças religiosas, pelos resultados de heroicas batalhas ou imprevistas contingências da história.

Marx retirou a economia das catacumbas e não só assinalou sua centralidade como também demonstrou que toda a economia é política, que nenhuma decisão econômica está despojada de conotações políticas.

Além disso, Marx defendeu que não existe saber mais político e politizado que o da economia, discordando com os tecnocratas de ontem e de hoje, que sustentam que seus planos de ajustes e suas absurdas elucubrações economicistas obedecem a meros cálculos técnicos e que são politicamente neutros.

Hoje, ninguém mais acredita seriamente nessas balelas, nem sequer os personagens da direita (ainda que se abstenham de confessá-lo).

Poderia ser dito, provocando um sorriso malicioso de Marx do além, que hoje são todos marxistas, porém o Monsieur Jordan, esse personagem de Les bourgeois gentilhomme, de Molière, falaria em prosa em saber.

Por isso, quando estourou a nova crise geral do capitalismo, todos correram para comprar O Capital, começando pelos governantes dos capitalismos metropolitanos.

É que a coisa era, e é, muito grave para perder tempo lendo as bobeiras de Milton Friedman, Friedrich von Hayek ou as monumentais sandices dos economistas do FMI, do Banco Mundial ou do Banco Central Europeu, tão inaptos como corruptos e, que por ambas as coisas, não foram capazes de prognosticar a crise que, como um tsunami, está arrasando os capitalismos metropolitanos.

Dessa forma, por méritos próprios e por questões externas, Marx está mais vivo que nunca e o faro de seu pensamento arroja uma luz cada vez mais esclarecedora sobre as tenebrosas realidades do mundo atual.

Dr. Atilio A. Boron

Diretor do PLED

Programa Latino-americano de Educação à Distância em Ciências Sociais

Centro Cultural da Cooperação "Floreal Gorini"

Av. Corrientes 1543 – C1042AAB Buenos Aires, Argentina

Telefones (54-11) 5077-8021/22/24

www.centrocultural.coop/pled

Pinheirinho, Naji Nahas e a justiça dos ricos

MANUELA MORAES, DE SÃO PAULO (SP)

	Reprodução TV Folha
		Megaespeculador Naji Nahas

• “Eu tenho a maior simpatia por quem não tem casa”. A frase proferida pelo megaespeculador Naji Nahas, em entrevista à TV Folha , seria cômica, se não fosse trágica, falsa e mentirosa. Esta foi a primeira vez que Nahas falou publicamente sobre a desocupação do Pinheirinho e assumiu ser o único beneficiário da ação policial que destruiu a vida das cerca de 9 mil pessoas que viviam no local. O empresário também elogiou a juíza Márcia Loureiro, e disse que é uma ‘mulher de coragem’ por ter bancado a desocupação.

Assim como no caso do Pinheirinho, a Justiça sempre esteve do lado de Nahas. No Brasil desde 1969, ele fez fortuna com operações financeiras cuja legitimidade é questionada até hoje. Em pouco mais de dez anos, tornou-se um dos maiores acionistas da Petrobrás, dono de um conglomerado de 27 empresas, 11 delas pertencentes à massa falida da Selecta, e acumulou uma fortuna de mais de US$ 1 bilhão.

Responsável pela quebra da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro em 1989, quando tomava dinheiro emprestado de bancos para fazer negócios consigo mesmo por meio de laranjas, Nahas foi julgado por vários crimes contra o sistema financeiro no Brasil e nos Estados Unidos, mas, como sempre foi muito bem relacionado entre os mandatários e poderosos, foi absolvido de todas as acusações. Obrigado abrir mão de US$ 490 milhões em ações na bolsa, Nahas ainda pede indenização de U$ 20 bilhões por ‘danos financeiros e morais’ no caso da quebra da bolsa do Rio, afinal de contas, se não fosse por isso, ele seria hoje o homem mais rico da América Latina.

Em 2004, Nahas chegou a ser preso juntamente com o banqueiro Daniel Dantas e o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, acusado de envolvimento no esquema do mensalão, que desviava dinheiro público para o pagamento de propina a congressistas em troca de apoio ao governo de Lula. O papel do empresário no esquema era o de “lavar” o dinheiro desviado, mas mesmo com a grande quantidade de provas o incriminando, mais vez, a justiça burguesa o absolveu.

Dado o histórico de Najas com a Justiça brasileira, não é de se estranhar a decisão da juíza Márcia Loureiro em favor do empresário. Ciente de sua impunidade e favorecimento Nahas ainda declara: “graças a Deus eu confio na justiça porque fui inocentado no caso da Bolsa, no caso Audi e meu terreno foi recuperado.”

Trabalhadores da Espanha e Portugal vão cruzar os braços

Portugal e Espanha realizarão mais uma jornada de lutas contra os planos de austeridade aplicados pelos governos e exigidos pela chamada “Troika” (FMI, Banco Central Europeu, e Comissão Europeia).

JEFERSON CHOMA da redação do Opinião Socialista

		Mobilizações na Espanha no último dia 11 levaram meio milhão às ruas

• Em Portugal, a greve está marcada para o próximo dia 22 de março. O maior objetivo é barrar os novos ataques do governo direitista de Pedro Passos Coelho. Recentemente, o governo português anunciou sua intenção em implementar um vasto programa de privatizações, além de uma reforma na legislação trabalhista que facilite as demissões em favor dos empresários.

No passado, a “Troika”, por meio do governo social-democrata de José Sócrates, implementou planos de austeridades que estão levando Portugal para o caminho da catástrofe social grega. A previsão é que o país enfrente neste ano uma recessão de 3,3%. Os planos de austeridade também produziram um aumento brutal do desemprego, da precariedade e fez explodir as desigualdades sociais no país. Hoje, mais de um milhão de trabalhadores estão desempregados (14,5% da população). Na juventude, o desemprego é ainda maior e atinge 35% dos jovens. A crise também provocou um rápido empobrecimento dos trabalhadores. Mais de 25% da população encontra-se abaixo da linha da pobreza. Portanto, há razões de sobra para a revolta e para uma greve geral no país.

“É preciso parar o roubo e suspender o pagamento da dívida e lutarmos por um novo 25 de Abril que possibilite o emprego para todos (recordemos que entre 1975 e 1977 criaram-se um milhão e meio de empregos que absorveram os que regressaram das ex-colônias e da emigração), o investimento nos serviços públicos (saúde, educação) e uma distribuição da riqueza com salários e pensões dignas numa economia em que os bens de todos sejam de todos Água/Energia/EDP/Galp, transportes/telecomunicações/estradas, banca e seguros, devem ser sectores nacionalizados)”, defende o Movimento ao Socialismo (MAS), partido ligado à LIT-QI e recentemente fundado em Portugal.

Espanha vai à luta
Na Espanha a luta contra os ataques também se fortalece. Recentemente, mais um plano de reforma trabalhista foi proposto pelo governo de direita de Mariano Rajoy. Pela proposta, que se encontra em discussão no Parlamento, as leis trabalhistas seriam modificadas para favorecer os grandes empresários. As medidas permitem, por exemplo, que as empresas espanholas refaçam acordos coletivos, tenham mais flexibilidade para ajustar horários de trabalho e os salários dos trabalhadores, além de baratear as demissões eliminando multas e indenizações.

Essa já é a terceira reforma trabalhista apresentada pelo governo espanhol. Outras duas já tinham sido aplicadas pelo governo social-democrata de Luis Zapatero. Como em Portugal, os planos de austeridade no país só ajudam os grandes empresários e banqueiros, aprofundando as desigualdades sociais e o desemprego. O índice de desemprego no país é de alarmantes 22,85%, um dos maiores de toda a Europa.
Portanto, motivos não faltam para os trabalhadores espanhóis saírem às ruas. As principais centrais sindicais do país estão convocando uma nova Greve Geral para o dia 29 de março, uma semana depois da greve portuguesa.

A greve também expressa uma crescente mobilização sociais no país. Manifestações ocorrem praticamente todas as semanas na Espanha. No último dia 11, mais de meio milhão de espanhóis saíram às ruas em mais de 60 cidades. Segundo os sindicatos, 450 mil manifestantes saíram às ruas de Barcelona; 80 mil em Gijón; 70 mil em Sevilha; 50 mil em Málaga; 35 mil em Valência; 30 mil em Murcia; 25 mil em Córdoba e 20 mil em Alicante.

Neste momento, apoiar as greves dos trabalhadores de Portugal e Espanha é fundamental. Mas é preciso avançar. As mobilizações mostram que em ambos os países já pode haver condições de uma greve por tempo indeterminado, que possa derrotar definitivamente os planos da “Troika”. Já seria possível realizar ações comuns, como uma grande mobilização simultânea de todos os trabalhadores da Península Ibérica. O grande obstáculo para isso, porém, são as direções das principais centrais sindicais do país, que impendem uma maior articulação das lutas do conjunto dos trabalhadores europeus. Uma greve geral unificada em todo o continente é o único caminho para impor a vontade do povo, que os governos e os parlamentos nunca respeitaram.

Governo PSDB é responsável pelo caos no metrô de São Paulo

População trabalhadora é a maior prejudicada pela falta de investimentos

MANUELA MORAES, DE SÃO PAULO (SP)

• No último dia 14 de março, quarta-feira, os trabalhadores que dependem do sistema de metrô e trens metropolitanos de São Paulo sentiram, novamente, o descaso do governo do PSDB para com o transporte público. Desta vez, as falhas na CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e no Metrô duraram 5 horas e prejudicaram mais de 200 mil pessoas.

Os problemas começaram na linha 9 (esmeralda), e afetaram a linha 5 (lilás). Em seguida a linhas 3 (vermelha) e 1 (azul) foram paralisadas para recolhimento das composições que apresentaram falhas no sistema de portas, freios e tração. Em menos de 3 meses, esta já é a oitava falha que paralisa o sistema de transporte de passageiros sobre trilhos da capital.

O Gerente de Operações do Metrô, Waldir Fratini, reconheceu que todas as semanas ocorrem falhas no sistema, e classificou a pane generalizada de quarta-feira como “coincidência”. O fato, entretanto, não pode ser visto como mero acaso se analisadas as cifras investidas na área últimos anos. Hoje, todo sistema de transportes de São Paulo está em colapso, e a raiz do problema reside no baixo investimento público no setor.

No último ano, o governo de São Paulo cortou investimentos em 5 das 6 linhas da CPTM, justamente as que apresentam mais falhas. Os cortes chegam a R$ 238 milhões. O orçamento da empresa também foi reduzido em R$ 47 milhões.

A linha 9 foi a mais afetada, com corte de 38,6% dos investimentos, que passaram de R$ 202 milhões para R$ 121 milhões. Não por coincidência, foi lá que ocorreu um descarrilamento em 16 de fevereiro.

Na linha 7, onde uma colisão no ano passado deixou mais de 40 passageiros feridos, o corte foi de 36,7%. Mesma situação da linha 12, cujo corte foi de 29%. No início do mês, uma falha mecânica levou os passageiros a saltar dos trens e seguir a pé pelos trilhos.

Hoje, o metrô de São Paulo é o mais lotado do mundo, com quatro milhões de usuários por dia. Porém, como os números comprovam esse crescimento da demanda não foi acompanhado pela contratação de funcionários e investimentos em infraestrutura.

Para o presidente do Sindicato dos Metroviários, Altino de Melo Prazeres Júnior, trata-se de um problema estrutural, fruto de décadas de atraso. “A cidade cresceu, e junto com ela a demanda pelo metrô, que ainda possui uma malha pequena, com poucas alternativas para os usuários, então mesmo que ocorra um problema pequeno, seu efeito será em cascata. Se houvesse novos entroncamentos, o problema seria menor” . Além disso, a superlotação dos trens causa um desgaste nas peças maior do que o normal e a manutenção, hoje terceirizada, não consegue repor tudo.

Privataria tucana
O governo do PSDB segue privatizando o metrô sob a justificativa de que não tem dinheiro para manter o transporte público e de que a gestão do setor privado é mais eficiente, o que garantiria maior qualidade para o usuário. Entretanto, o governo teve dinheiro para bancar os R$ 2,4 bilhões da construção da linha 4 (Amarela) que, nas mãos da iniciativa privada, também custou a vida de nove operários, mortos no desabamento do túnel Pinheiros, além da destruição de casas de dezenas de famílias, muitas delas, até hoje não receberam qualquer tipo de indenização.

Longe de ser um modelo de qualidade, o metrô da linha 4 é um dos que mais apresenta falhas no sistema de energia, com média de uma paralisação por mês. Diante de tantas falhas, a ViaQuatro, que administra a linha, ainda coloca a culpa nos usuários.

Agora, o governo Alckmin também anuncia a privatização através de Parcerias Público Privadas (PPP) da linha 5 (lilás) e as novas linhas 6 (laranja) e 15 (branca).

Principal meio de locomoção da população trabalhadora, o sistema Metrô/CPTM é o mais caro da América do Sul. Em capitais como Buenos Aires e Santiago, o preço da passagem não chega a R$ 3,00 e nas regiões metropolitanas de Nova Iorque e Madri, que possuem uma malha ferroviária bem maior que a da capital paulista, o preço é o mesmo para quem compra mais de 10 bilhetes.

A mudança deste quadro depende da mobilização dos trabalhadores em defesa de um metrô público, de qualidade, que esteja a serviço da população, e não do lucro do setor privado.

Professores da rede pública fazem greve de três dias pelo cumprimento da Lei do Piso

Paralisação nacional exige aplicação da lei, enquanto governadores do PT como Jaques Wagner e Tarso Genro se recusam a pagar o piso equivalente a pouco mais de dois salários mínimos

DA REDAÇÃO

		Protesto de professores municipais em Teresina (PI)

• Após a série de greves e paralisações por todo o país que agitaram 2011, os professores da rede pública já iniciam o ano com novas mobilizações. A reivindicação é, mais uma vez, o cumprimento da lei.

Os trabalhadores da educação exigem a implementação da Lei Nacional do Piso que, apesar de ter sido aprovada em 2008, é sistematicamente descumprida por prefeitos e governadores. O valor do piso, atualizado com atraso no dia 27 de fevereiro pelo Ministério da Educação, é de R$ 1.451 para 40 horas semanais, o equivalente a pouco mais que dois salários mínimos. A exigência das 1/3 de ‘hora atividade’, ou seja, para atividades extraclasse, tampouco é cumprida.

Segundo o CTNE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), a paralisação atingiu 23 estados e o DF. “Essa greve nacional é muito importante pois mostra à sociedade que o problema da educação não está localizado, ou seja, não se limita a determinado estado ou município, mas é fruto de uma política econômica”, afirma a professora de Natal, Amanda Gurgel, que se tornou nacionalmente conhecida através de um vídeo na Internet, em plena onda de greves no ano passado. “Essa greve agora unifica todos os segmentos de professores: pais, alunos das redes estaduais e dos municípos”, completa.

Governadores fora-da-lei
Levantamento da confederação aponta que pelo menos 17 estados não pagam o piso do magistério. O menor valor é o do Rio Grande do Sul, onde o piso é de apenas R$ 791. O governador e ex-ministro da Educação, Tarso Genro (PT), protagonizou recentemente um bate-boca com o atual ministro do MEC, Aloizio Mercadante. Genro criticou o reajuste de 22% do piso concedido de acordo com a lei (que leva em conta o repasse do Fundeb) e classificou de ‘totalmente furada’ a posição do ministro. “Então me dá o dinheiro”, chegou a dizer ao colega.

Polêmica que, na verdade, é uma espécie de ‘divisão de tarefas’, na avaliação de Neida Oliveira, da Executiva Nacional da CSP-Conlutas e dirigente do Cpers, o sindicato que representa os professores da rede estadual no Rio Grande do Sul.“Ao mesmo tempo em que aprovaram a Lei do Piso, tentaram atacar os Planos de Carreira nos estados”, informa. Foi o que ocorreu no estado gaúcho, onde o governador vem tentando alterar o Plano de Carreira dos professores, mas esbarra na mobilização dos professores. ”Como não conseguiu até agora, isso cria um problema para ele”, diz Neida.

A indignação da categoria com Tarso Genro se expressa na adesão à greve. No estado a paralisação pelo piso atingiu 85% dos trabalhadores em mais de 3 mil escolas, tendo a adesão de 120 mil trabalhadores na base. No último dia 12 a direção do sindicato ocupou o Palácio Piratini contra o projeto de Plano de Carreira de Tarso, que continua não cumprindo o piso. “O governo Tarso passa por um descrédito muito grande, pois havia se comprometido antes de eleito a cumprir o piso, chegou a assinar que iria aplicá-lo”, denuncia Neida. A direção da CNTE (cuja direção é do mesmo partido que o governo), por sua vez, foi ao estado mas para tentar convencer os professores a aceitar a mudança no Plano de Carreira, para que o governo cumprisse o piso.

Unificar e avançar na luta pelo piso
Para João Zafalão, dirigente da Apeoesp pela Oposição Alternativa, do qual a CSP-Conlutas faz parte, o chamado à greve pela CNTE foi importante, embora tardio. “No ano passado, enquanto existiam 20 greves por salário e pela aplicação do piso, faltou uma unificação nacional dessas lutas”, afirma. Com a fragmentação do movimento, grande parte dessas greves foi derrotada.

Para o dirigente, o fundamentel agora é unificar o magistério e avançar na mobilização por salário e condições de trabalho. “É importante agora que a CNTE convoque uma plenária nacional para que a categoria decida os próximos passos da mobilização”, reivindica Zafalão. “E que o Governo Federal obrigue os estados a cumprirem a lei. Não pode ser que ele apoie com palavras e governadores como Jaques Wagner e Tarso Genro digam publicamente que não vão aplicar o piso”.

Palestras - UNIFESP