MAIS-VALIA E RELAÇÃO SOCIAL DE DOMINAÇÃO

A mais-valia como categoria de determinação das classes sociais.

Lucas Alves Barbosa

            Os homens produzem seus meios de subsistência, e se não os produzem sozinhos como indivíduos isolados, é socialmente que se dá essa produção das coisas necessárias a seu processo de vida. É justamente nesse processo de produção, e precisamente nas relações sociais que essa produção implica, desenvolvidas a partir da realidade material, que se encontra a categoria da mais-valia.

             

            A mais-valia nada mais é do que “a mera cristalização do tempo de trabalho excedente... nada mais que trabalho excedente materializado” (MARX, 2006 p.208). Como então encontrar nela a base das relações de dominação capitalistas? Não é na mais-valia que essas relações são percebidas, mas em seu processo de produção e em suas implicações.

            

           O trabalhador não vende ao capitalista seu trabalho propriamente dito, caso contrário não haveria a produção de mais-valia, mas sua força de trabalho, ou seja, sua capacidade de produzir. É justamente a partir desse aspecto que a mais-valia se dá, cuja lei geral podemos sintetizar como:

          “o tempo de trabalho incorporado na força de trabalho é menor que o tempo trabalho que a força de trabalho é capaz de despender no processo de produção.”(MARX, Apud BERNARDES, 1991 p.15)

           Segundo João Bernardes, podemos defini-la como uma relação de tensão entre dois pólos opostos. Num lado, o trabalhador tem a capacidade de reprodução de seus meios de subsistência condicionada pelo valor remunerado pela venda de sua força de trabalho, que por sua vez,

despende mais trabalho do que lhe é incorporado mediante o consumo de bens e serviços adquiridos por essa remuneração. No outro, temos a apropriação do excedente da produção pelo capital, já que o produto do trabalho do trabalhador lhe é alienado, cabendo ao capital repô-lo em movimento como incorporação na força de trabalho, garantido a reprodução desse modelo.

            Os dois tipos de mais valia representam duas forma diferentes de atenuar a tensão entre os dois pólos colocados anteriormente. A mais valia absoluta é extensão da jornada de trabalho não acompanhada pelo aumento da remuneração da força de trabalho. A relativa é a ampliação da produtividade do trabalhador, ou seja, da capacidade de produção da força de trabalho e do trabalho despendido durante o tempo produtivo.

            O trabalhador, por não possuir os meios necessários à produção, e sendo livre, é forçado pela necessidade de auto reprodução, a vender sua força de trabalho ao capitalista, alienando-se do produto de seu trabalho. A propriedade dos meios de produção e do capital é o que determina o poder de dominação do capitalista sobre o proletariado. Assim, sendo a mais-valia apropriada pelo capitalista e posta em movimento para ampliar a acumulação, o processo de produção de mais-valia é o processo de reprodução das relações de dominação capitalistas, atenuando a separação entre os dois sujeitos pelo processo de acumulação de capital.

               “Ele [o trabalhador] e o possuidor de dinheiro encontram-se no mercado e enfrentam-se um com o outro como possuidores de mercadorias de igual condição, só distinguíveis por um ser comprador, o outro, vendedor, ambos pois juridicamente pessoas iguais. A persistência desta relação requer que o proprietário da força de trabalho a venda sempre e apenas por tempo determinado, pois se a vende por grosso, de uma vez por todas, ele vende-se a si mesmo, transforma-se de [homem] livre em escravo, de possuidor de mercadorias numa mercadoria.” (MARX, 1983 p.139)

             É no processo de alienação do trabalho do trabalhador mediante a transformação da força de trabalho em mercadoria, e consequentemente da alienação de suas ações durante dado tempo de trabalho vendido posteriormente ao capitalista, que o homem objetiva-se e põem-se semi-coisa frente ao capitalista.

O capitalista se faz no proletário e o mesmo se dá no caminho oposto, a relação entre as classes se dá de modo dialético, como uma relação de opostos necessários que dependem um do outro para sua própria existência. O capitalista se baseia na expropriação do excedente cristalizado na forma mais-valia, em contrapartida, o proletário se faz no processo de produção da mais-valia, vendendo sua força de trabalho e produzindo, assim, excedente de trabalho a ser expropriado. A mais-valia é o ponto de convergência que os relaciona e os faz, enquanto classe.

             O trabalho, sendo o único a produzir valor, é o único a variar a taxa de lucro do capitalista. A relação entre o capital constante (trabalho morto: maquinaria, matéria-prima, ferramentas...) e o capital variável (trabalho vivo: força de trabalho) é o que determina essa taxa. Tanto maior é o lucro do capitalista quanto maior for a taxa de mais-valia, ou seja, a a taxa de exploração da força de trabalho. Desse modo, o grau de exploração do trabalhador define a grandeza do capital do capitalista, aumentando, assim, sua capacidade de ação sobre o proletariado.

            Em contrapartida, podemos dizer o mesmo em sentido oposto. Quanto pior for a condição da classe trabalhadora e quanto maior for a quantidade de trabalhadores, aptos a produzirem, desempregados – o exercito industrial de reserva – maior será o controle sobre os salários e as condições de produção as quais os trabalhadores se sujeitarão, aja visto sua necessidade de consumir produtos que apenas encontram-se no mercado, os quais o submete ao processo de troca, e, consequentemente, à venda de sua força de trabalho no mercado.

            "Quanto mais a riqueza social crescer… mais numerosa é a sobrepopulação comparativamente ao exército de reserva industrial. Quanto mais este exército de reserva aumenta comparativamente ao exército activo do trabalho e mais massiva é a sobrepopulação permanente, mais estas camadas compartem a sorte de Lázaro e quanto o exército de

reserva é mais crescente, mais grande é a pauperização oficial. Esta é a lei geral, absoluta da acumulação capitalista."(MARX, Apud ENGELS)

             O capitalismo é por muitos definido como o modo de produção de mercadorias e, acima de tudo, de mais-valia. As relações sociais no capitalismo transfiguram-se ao longo dos tempos, mas é justamente essa articulação a essa produção que estão em sua base e que, por mais que se reestruture a produção, continuarão a definir a sociedade capitalista em sua base social e produtiva de dominação.

BIBLIIOGRAFIA



MARX, Karl. O capital: Vol. I. São Paulo: Abril Cultural. 1983.
ENGELS, Friedrich. O Capital de Karl Marx. Disponível em : http://www.marxists.org/portugues/marx/1868/03/28-ga.htm. Visitado em 04/12/2012 às 20:26
BERNARDES, João. Economia dos conflitos sociais. São Paulo: Cortez, 1991.
SANDRONI, Paulo. O que é mais-valia. São paulo: Abril Cultural: Brasiliense 1985.

Revolução e consciência de classe no Egito

Tentativa de greve geral acabou frustrada por falta de adesão

Aldo Sauda
Especial para Caros Amigos

Revoluções em curso não são feitas apenas por momentos de glória. O dia 11 de fevereiro de 2012, data do aniversário da queda do presidente egípcio Hosni Mubarak, certamente não foi um deles. Movimentos de juventude, relembrando a greve geral que há um ano atrás derrubou o então ditador, decidiram investir todas as suas esperanças em uma nova paralisação da economia contra os remanescentes do antigo regime. Suas expectativa se assentavam, na prática, em uma mobilização semi-espontânea das massas operárias em torno de temas quase puramente políticos. Após muita expectativa, a greve se reduziu unicamente ao movimento estudantil.

O fato de que nenhum setor da classe trabalhadora chegou perto de parar surpreendeu até os mais cautelosos dos observadores. Em um país com um movimento operário em franco ascenso e uma forte politização nas ruas, o grau de apatia frente ao chamado desanimou boa parte dos ativistas egípcios. A derrota, porém, deixa importantes lições ao jovem movimento revolucionário do país.

Uma consciência em construção

Mohamad Said, dirigente do recém-fundado sindicato independente dos petroleiros de Alexandria, viajou por mais de 5 horas de trem para ser entrevistado. Trajando um terno verde oliva, claramente destacado para sua tarefa internacionalista, Mohamad carregava debaixo dos braços livros de sua própria autoria para presentear seus entrevistadores estrangeiros.

O tema do seu texto passa longe da luta de classes. Ele revela, de forma bastante pitoresca, o grau de consciência de classe da vanguarda do operariado egípcio. O sindicalista redigiu um livro a respeito dos desperdícios e gastos supérfluos na indústria de petróleo do país.

O assunto é preocupação central deste maquinista com formação técnica em contabilidade. “Nossa produção de riquezas é uma vergonha, se tivessemos mais controle e eficiência, o Egito seria um país muito mais rico”, afirmava. Com precisão de contador, Mohamad passa quase uma hora detalhando os problemas técnicos da indústria petroleira do país. Para ele, seu recém-fundado sindicato tem um papel central em propor métodos para elevar e melhor organizar a produção nacional. Em alguns momentos, fica difícil discernir se estamos diante de um militante sindical ou um gerente do Estado.

Uma nova conjuntura

A queda de Mubarak, em boa parte produto da militância de homens e mulheres como Mohamad, abriu um novo momento na organização da classe trabalhadora egípcia. Junto com a derrubada do regime, a antiga lei sobre organização sindical, que proibia sindicatos independentes do Estado, foi rescindida pela junta militar que atualmente governa o país. Quatro meses depois da abolição da lei, sob pressão dos sindicalistas independentes, a antiga central sindical pelega, atrelada ao Ministério do Trabalho e o partido do governo, teve toda sua cúpula dirigente demitida.

A demissão da direção nacional da central governista, assim como a abolição da lei sindical, revelam o caráter incompleto da revolução no Egito. Enquanto a central pelega não possui mais uma direção política strictus sensus, o governo em momento algum anunciou a sua abolição. Na prática, a entidade foi colocada na geladeira, podendo ser tirada de lá quando o governo acreditar ser conveniente.

A própria derrubada da antiga lei sindical carrega uma dualidade. Se por um lado o fim da odiada lei atende a uma revindicação histórica da classe trabalhadora, ao mesmo tempo o Egito se encontra hoje sem uma legislação específica para reger o direito de organização sindical.

Tal limbo legislativo tem permitido ao empresariado total liberdade nos seus ataques ao movimento operário. Não que tal fato não se dava nos dias de Mubarak, mas a ausência dos instrumentos do Estado para controlar o movimento dos trabalhadores introduziu uma dinâmica inteiramente nova na luta de classes. Se por um lado a burguesia bate com força, o proletariado, mesmo que com pautas pouco radicalizadas, tem tentado responder com igual vigor, muitas vezes chagando até mesmo a “deter” por dias os gerentes de produção.

Os petroleiros de Alexandria

Fundador do sindicato de sua companhia, Mohamad representa um dos setores mais radicalizados do movimento operário egípcio. Seu sindicato teve uma participação importante na onda de greves de setembro de 2011, que parou por volta de 700 mil trabalhadores. O movimento, entretanto, sofreu duras retaliações.

A direção do sindicato livre, segundo o militante, foi em boa parte demitida de seus empregos. Visando desmontar o novo sindicato, gerentes industriais, acompanhados por oficiais do governo, obrigaram aos operários filiados ao sindicato independente se desfiliaram da entidade sob ameaça de retaliações no trabalho. Junto a isto, um novo sindicato atrelado às empresas petroleiras (muitas delas multinacionais), foi fundado em Alexandria.

O surgimento de sindicatos no setor privado era algo inexistente até a queda de Mubarak. A abertura econômica e o processo de privatizações, lentamente iniciada nos anos 70 e acelerada durante os anos 2000, transformou radicalmente as relações de trabalho nacionais, cuja estrutura sindical dos anos 1960 não abrigava. A antiga lei que regia a organização dos trabalhadores na prática proibia a formação de sindicatos nas empresas particulares, onde os mais básicos direitos sociais eram negados.

Dentro do atual vácuo legislativo, as empresas estão rapidamente organizando sindicatos atrelados a elas para assim impedirem um possível avanço do sindicalismo independente. A maioria destas entidades repetem o modelo político dos sindicatos oficiais atrelados ao antigo regime, com funções semi-estatais acopladas à sua estrutura, como a de organizar a aposentadoria de seus filiados.

Não por acaso, o sindicato independente, com seus dirigentes demitidos, sua base obrigada a se desfiliar da entidade, e tendo que competir com uma instituição estatal que controla direitos básicos da cidadania, foi duramente enfraquecido.

A luta continua

Apesar dos desafios, Mohamad e seus companheiros petroleiros continuam firmes na luta. “Depois de criarmos os sindicatos de base nas fábricas e o sindicatos dos trabalhadores de Alexandria, agora estamos filiados à central sindical independente”, afirmava o militante, “junto com ela, estamos redigindo nossas contribuições para a nova legislação sindical”.

Além do sindicato, Mohamad também faz parte da “Juventude Revolucionária dos Trabalhadores do Petróleo”, algo um tanto quanto curioso, dada a idade avançada do militante. “Tenho mais de 50 anos, mais isto não importa” explicava com um sorriso no rosto “juventude é estado de espírito e não um período específico do tempo.” Entusiasmado, apontava no jornal do grupo o ícone dos jovens, o ativista Rafez Salama, de mais de noventa anos. “Ele participou de todas as guerras contra Israel, foi preso diversas vezes pela ditadura e mesmo aos noventa anos fez questão de ir todos os dias aos atos de rua contra Mubarak”, afirmava. Assim como os jovens que chamaram a greve geral, Mohamad defende a imediata retirada dos militares da política. “temos que completar nossa revolução, fortalecendo a luta da classe trabalhadora conseguiremos derrubar os remanescentes do regime”, acredita.

Questionado sobre a greve geral, de repente, indo no sentido inteiramente oposto de tudo que vinha dizendo, o sindicalista muda o tom: “Sou contra a greve. Não podemos espalhar desordem no país... Este tipo de iniciativa atrapalha a produção”. Retornando rapidamente ao tema de seu livro, com um palavreado que em boa parte reproduz o discurso do governo, o operário afirma à sua plateia de forma convencida “precisamos garantir o crescimento do Egito, a eficiência na indústria tem de ser nossa prioridade.”

20 de março a 08 de maio: Curso de Extensão "Direitos e justiças na formação do Estado nacional"

Curso de extensão: Direitos e justiças na formação do Estado nacional: os africanos e seus descendentes (séc. XIX-XXI).
Veja Programação

Inscrições pela página: http://dpdphp.epm.br/acad/siex/index.htm (período de inscrição: 01.02 a 15.03.2012)

Ministrantes:

Profa. Dra. Andréa Slemian, Profa. Dra. Fabiana Schleumer e Prof. Dr. Julio Moracen Naranjo

Conteúdo programático:

1. Aula introdutória: a atualidade da questão.

2. Formação do Estado nacional, escravidão e cidadania na perspectiva do projeto Imperial.

3. Império: educação, raça e justiça.

4. Crise do projeto imperial e abolicionismo

5. Primeira República, controle da ordem pública e a inclusão/exclusão do projeto liberal

6. O projeto nacional dos anos 30 e os afro-descendentes

7. Os projetos de Estado nos anos 60 e 70

8. Nova Constituição de 1988: novas demandas, agendas

Público-alvo: Professores da rede pública, alunos e comunidade em geral

Duração: 32 horas (terças, das 09h00 às 13h00)

Início: 20/março

Término: 08/maio

02 de abril: Oficina "Fontes para o Estudo das Ordens Militares em Portugal"

Dia 02 de abril de 2012. Das 18h às 21h na Sala 06 do Campus Luís Adão da Fonseca (Catedrático em História Medieval da Universidade do Porto) Paula Pinto Costa (Faculdade de Letras da Universidade do Porto/CEPESE) Isabel Morgado (CEPESE/Universidade do Porto) Maria Cristina Pimenta (CEPESE/Universidade do Porto)

03 e 04 de Abril - " Colóquio Luso-Brasileiro "Monarquia e Ordens Militares - séculos XIV a XVI"

O Programa de Pós-Graduação em História da UNIFESP, o Laboratório de Estudos Medievais (LEME-UNIFESP) e o Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade (CEPESE) convidam para o Colóquio Luso-Brasileiro "Monarquia e Ordens Militares - séculos XIV a XVI", que será realizado nos dias 3 e 4 de abril de 2012, no Campus Guarulhos da UNIFESP. Comissão Organizadora: Prof. Dr. Fabiano Fernandes (DH-UNIFESP), Profa. Dra. Rossana Alves Baptista Pinheiro (DH-UNIFESP) e Profa. Dra. Isabel L. Morgado Sousa Silva (CEPESE) Inscrições: As inscrições serão feitas por meio do site http://dpdphp.epm.br/acad/siex/index.htm a partir do dia 01/03/2012 até o dia 24/03/2012. As vagas são limitadas e há uma taxa de inscrição para ouvintes: - Comunidade em Geral: R$ 25,00 - Até 24/03/2012 - Graduandos: R$ 15,00 - Até 24/03/2012 - Profissionais: R$ 25,00 - Até 24/03/2012 - Pós-Graduando: R$ 20,00 - Até 24/03/2012 * Os Certificados serão conferidos apenas aos participantes que efetuarem o pagamento da taxa de inscrição. E-mail para informações: ordensmilitares@gmail.com Veja folder com a programação e informações sobre inscrição

Força Nacional de Segurança é enviada para reprimir a greve dos trabalhadores de Jirau

Após o início da greve dos trabalhadores da empreiteira Enesa e a adesão de operários de outras empreiteiras que prestam serviços no canteiro de obras, o policiamento é reforçado com o envio, para o local, da Força Nacional de Segurança para reprimir e intimidar a mobilização dos trabalhadores, revelando a ditadura que existe contra os trabalhadores.

A greve dos trabalhadores da construção civil no canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau está sendo tomado pelas forças de repressão.

As forças policiais da região foram mobilizadas para o canteiro de obras e foi autorizado pelo governo federal o envio de mais homens da Força Nacional de Segurança.

Devido à situação precária dos trabalhadores, suas condições de trabalho e repressão das empresas de segurança e da polícia de Rondônia, as empreiteiras e os governos temem uma nova situação de confronto como o ocorrido em março de 2011.

Repressão para garantir a exploração

Os trabalhadores do canteiro de obras estão vivendo sob uma intensa exploração e em péssimas condições de trabalho e de alojamento. “A estrutura do alojamento não dá conta da quantidade de operários. Falta desde banheiro até área de lazer, algo muito grave se levarmos em conta que os trabalhadores estão em uma área remota dentro da floresta amazônica”, comentou Cláudio Gomes, presidente da Confederação dos Trabalhadores na Indústria da Construção e Madeira (Conticom).

Na usina de Jirau são quase 25 mil trabalhadores compartilhando alojamentos, denunciando surtos de viroses, jornada excessiva de trabalho e outras más condições que a magnitude e a pressa em acabar a obra ocasionaram.

As denúncias dos trabalhadores são inúmeras, pois a construção da hidrelétrica foi palco de centenas de flagrantes de descumprimentos da legislação trabalhista. Houve registro de trabalho escravo, onde um grupo de 38 trabalhadores migrantes foi libertado em setembro de 2009 pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – Rondônia (SRTE/RO) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). As vítimas estavam trabalhando para a Construtora BS, que presta serviço ao consórcio.

Em apenas dois anos de construção foram encaminhados 330 autos de infração (cada auto se refere a uma irregularidade) registrados contra empresas ligadas à obra de Jirau. Na mesma procuradoria, estão ativos 55 procedimentos para apurar irregularidades trabalhistas nos canteiros da usina. Há denúncias de mortes por acidente nas obras que foram abafadas pelo consórcio.

Devido a essa situação as empreiteiras sabem que uma nova mobilização de trabalhadores tende a se espalhar e radicalizar rapidamente no canteiro de obras e outros grandes empreendimentos do PAC.

Para evitar essa situação o governo federal e as empreiteiras colocam os trabalhadores sob intenso assédio e repressão para evitar novas mobilizações.

É mais um exemplo da ditadura imposta pela burguesia contra os trabalhadores que não podem mais se manifestar ou lutar pela garantia de seus direitos.

Mensagem via e-mail do professor Caio Toledo, da Unicamp: “Repasso a emocionada e lúcida nota, de uma estudante da FFLCH, sobre Aziz Ab´Saber. Talvez seja um das mais belas homenagens prestadas a esse digno intelectual que, até o fim de sua vida, combateu incessantemente as profundas iniquidades da sociedade brasileira”.

de Maria Carlotto, aluna da FFLCH-USP

“Ontem [15 de março], por volta das 22h, um funcionário da Faculdade de Filosofia passou avisando aos poucos que restavam que a biblioteca estava fechando. Desci as escadas e, como sempre, vi o professor Aziz Ab´Saber sentado em uma mesa de canto lendo, com a ajuda de uma lupa, um livro de quase mil páginas. As luzes da biblioteca estavam se apagando, mas ele insistia em continuar, resistindo no limite da desobediência.

Nos últimos anos, vi essa cena muitas vezes e ontem, por um segundo, sorri por simpatia daquele professor que não precisava estar ali, numa quinta-feira de chuva, enfrentando uma tarefa que parecia superar as suas forças.

Hoje à noite [16 de março] cheguei nessa mesma biblioteca e a mesa estava vazia. Nenhuma nota de falecimento. Tudo funcionava normalmente, impelido por uma corrente de normalidade que nos oprime e contra a qual ele dedicou a sua vida, com grandes obras e pequenos gestos como esse, de resistir diante de um livro, sob uma mesa no escuro.

Talvez seja o prenúncio dos tempos que se iniciam numa USP que certamente não foi a que ele conheceu.”